Mais de 4,8 milhões de paraguaios cadastrados no Registro Cívico Permanente (RCP) são esperados para as eleições gerais no próximo dia 30 de abril. O processo, que vem mobilizando candidatos e população nos últimos meses, se intensificou na última terça-feira (18), quando ele início o período da propaganda eleitoral nas emissoras de rádio, canais de TV e veículos impressos. De acordo o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral (TSJE), os partidos terão até o dia 27 para a difusão dos materiais com apresentação das listas de candidatos e planos de ação. Aproximadamente 41 mil eleitores residem fora do país.

Nas urnas, os paraguaios de 17 departamentos (estados) irão votar para presidente, vice-presidente, governadores, senadores e deputados nacionais e deputados regionais, similares aos parlamentares federal e estadual no Brasil, respectivamente. Os mandatos, segundo a legislação vigente é de cinco anos. O atual presidente, Mario Abdo Benítez, não é candidato, uma vez que o procedimento não é previsto. A história política do país é marcada pelo antagonismo entre a Associação Nacional Republicana (ANR, Partido Colorado) e o Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), principal força da oposição.

Aliás, a hegemonia do Partido Colorado, que começou em 1947, só foi interrompida de 2008 a 2013, quando a presidência foi ocupada por Fernando Lugo e Federico Franco, nos dois últimos anos. As eleições paraguaias são importantes para o Brasil, tendo em vista as negociações pela revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que define as bases financeiras para o funcionamento da usina. O próximo presidente também terá papel fundamental na definição das relações comerciais e sociais entre os dois países e o grande contingente de brasileiros residentes no Paraguai.

Panorama

Para o pleito, de acordo com o RCP, estão aptos a votar 4.873.706 cidadãos maiores de idade, naturais ou naturalizados. Desse total, 41.520 são eleitores residentes no exterior (mais de 90% na Argentina), que poderão votar em urnas nas embaixadas e consulados do Paraguai nos país, além de Espanha, Estados Unidos e Brasil.

No Paraguai, assim como no Brasil, o voto é obrigatório, embora o índice de abstenção registrado historicamente é alto, devido à falta de punições ou de aplicação de multas aos eleitores faltosos. Para mudar este cenário, o TSJE anunciou que este ano multará, em G$ 98 mil (aproximadamente R$ 68), os cidadãos que não justificarem a ausência nas urnas.

Nos momentos que antecedem e no dia da votação, o país terá “Lei Seca”, com proibição de venda de bebidas alcoólicas a partir das 19h do dia 29 de abril até às 17h de domingo (30). Além de presidente e vice, estarão em disputa os cargos de 17 governadores departamentais, 45 senadores titulares e 30 suplentes, 80 deputados nacionais titulares e 80 suplentes, além de 257 deputados departamentais, que equivalem aos deputados estaduais no Brasil.

Postulantes

De acordo com o TSJE, são 9.095 candidatos inscritos na disputa – 13 para presidente, 13 para vice, 116 para governador, 1.350 para senador, 2.108 para deputado nacional e 5.495 para deputado departamental. No Paraguai, não existe previsão de segundo turno, como ocorre no Brasil. Para votação, o país utiliza um sistema misto, que combina urna eletrônica (chamada de “máquina de votação”) e cédulas impressas.

Na cabina, o eleitor vota primeiro para presidente e vice entre as 13 chapas inscritas. Ele ainda pode escolher a opção “em branco”. Na sequência vota para senador e deputados nacional. O quarto voto é para governador (não tem o vice, neste caso) e, por final, o voto é para deputado departamental. Em todos os casos, para legislativo, é preciso selecionar um partido e escolher um dos nomes de cada chapa.

fonte gdia   Foto:Tribunal Superior de Justiça Eleitoral