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Justiça Itinerante realiza atendimentos em Alto Alegre

Ações do programa contemplam cinco comunidades indígenas do município.

Publicada em 09/04/25 às 10:31h - 17 visualizações

por Radio Roraima


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A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI/TJRR) deu início aos atendimentos jurisdicionais gratuitos em comunidades indígenas do município de Alto Alegre. A programação segue até sexta-feira (11), contemplando as comunidades Barata, Boqueirão, Raimundão, Sucuba e Vila Recriar.

Segundo a juíza titular da Vara da Justiça Itinerante, Graciete Sotto Mayor Ribeiro, essa iniciativa tem alcançado resultados positivos ao permitir que os cidadãos de diversas localidades tenham acesso à justiça.

“O programa da Justiça Itinerante, a Vara da Justiça Itinerante, traz todos os serviços da Vara para os municípios e as áreas mais distantes do estado de Roraima. Então nós vemos que com toda a cartela e serviço que fazemos o atendimento em Boa Vista, trazemos cada semana para um local diferente. A gente quer aqui fazer uma verdadeira ação de cidadania”, ressaltou a juíza.

Durante a semana, serão disponibilizados serviços de várias áreas do direito civil, como retificação de Registro Civil, divórcio consensual, pensão alimentícia, declaração de união estável, entre outros.

A iniciativa visa aproximar o Poder Judiciário dos municípios, especialmente áreas mais afastadas e comunidades indígenas do estado.

A Justiça Itinerante atua em parceria com o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Receita  Federal, Instituto de Identificação (Polícia Civil), Polícia Militar, DSEI Leste e Cartório Rodrigues Martins.

Cronograma de atendimentos:

10/04 (quinta-feira)

Com. Raimundão - Escola Estadual Indígena Eurico Raimundã

11/04 (sexta-feira)

Vila Recrear - Sítio Santo Antônio

Próximas ações

Entre os dias 4 e 10 de maio, a equipe da Justiça Itinerante retornará ao município de Uiramutã,atendendo as comunidades Água Fria, Monte Muriá I e Pedra Branca. No mês de junho, as ações ocorrerão em Normandia, nas comunidades Araçá da Serra, Xumina, Raposa e na sede do município, entre os dias 1º e 7.

O calendário completo de 2025 está disponível no site do TJRR:

https://www.tjrr.jus.br/index.php/vara-justica-itinerante#calendario

Fonte: TJ/RR




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