O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e ao Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC), em Petrolina (PE), para que promovam a conscientização dos produtores rurais sobre a importância de evitar queimadas.

A medida visa prevenir incêndios e incentivar práticas ambientalmente responsáveis, especialmente durante a estiagem. A recomendação destaca a necessidade de os produtores implementarem aceiros em suas propriedades.

Os aceiros são faixas de terreno limpo de vegetação ao redor de áreas agrícolas e florestais, projetados para conter a propagação de fogo e prevenir grandes queimadas. A Codevasf e o DINC devem informar os produtores sobre a importância desses aceiros, particularmente no período seco que se aproxima.

O MPPE orienta que a recomendação seja amplamente divulgada através dos meios de comunicação acessíveis ao público, visando a conscientização sobre os perigos das queimadas. José Costa Barros, gerente de Irrigação e Operações da Codevasf, ressaltou que a comunicação com os produtores do projeto Nilo Coelho é fundamental para garantir que os aceiros sejam construídos, minimizando o risco de incêndios descontrolados.

Além disso, o MPPE destaca a necessidade de informar os produtores e moradores das agrovilas sobre a obrigatoriedade de obter licenças e autorizações para realizar queimadas, emitidas pela Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH). Embora a queima de áreas para limpeza e eliminação de resíduos seja uma prática comum, é crucial que seja realizada de forma legal e segura para evitar impactos ambientais e riscos à saúde pública.

As queimadas ilegais e descontroladas representam uma séria ameaça ao ecossistema, à saúde das comunidades e à segurança pública. A maioria desses incêndios é provocada por atividades humanas e pode causar danos significativos se não forem devidamente controladas